Oficinas monetárias do Brasil

Oficinas monetárias eram estabelecimentos destinados à execução de determinado trabalho monetário, embora ressalve que as oficinas monetárias de fundição, laminação, corte, gravura e cunhagem, reunidas, formam uma casa da moeda.

A permanente escassez de moeda cunhada, nos séculos XVI e XVII, no Brasil, obrigou a Coroa Portuguesa a criar tais oficinas, de caráter temporário, em várias capitanias.

O objetivo, geralmente, era o de aplicar "recunhos" em moedas espanholas, mas também foi comum a aplicação de "escudetes", que aumentavam o valor da moeda e de "carimbos", que reduziam o valor delas.[1][2]

Apresentamos abaixo a lista das 10 oficinas monetárias do Brasil que oficialmente se tem notícia:

1. Oficina monetária da Bahia

Foi estabelecida pelo alvará de 26 de fevereiro de 1643 com o objetivo de carimbar patacas e meias patacas espanholas com os valores de $480 (quatrocentos e oitenta réis) e $240 (duzentos e quarenta réis). Essas moedas deveriam ser levadas pelos seus possuidores à oficina no prazo de 4 meses.[3][4]

2. Oficina monetária de Goiás

Segundo menção de Cléber Baptista Gonçalves em seu livro Casa da Moeda do Brasil, a oficina monetária de Goiás foi criada em 1809. [4]

3. Oficina monetária de Minas Gerais

Sua instalação decorreu dealvará de 8 de novembro de 1808, que autorizou a circulação de patacas espanholas em Minas, com a aplicação de contramarca pelas quatro casas de fundição da capitania. É mencionada como efetivamente inaugurada em 1809. [4][5]

4. Oficina monetária de Pernambuco

A oficina era localizada em Recife e foi criada em 1643. Reativada em 1673, 1688 e 1693, suas instalações serviram depois para sediar a Casa da Moeda de Pernambuco.[2]

5. Oficina monetária de São Paulo

Apesar de ser mencionada em 1643, 1663, 1688 e 1692, parece-nos um equívoco de Cléber Baptista Gonçalves a referência à oficina monetária de 1643, porque o cunho das patacas e meias patacas espanholas, nesse ano, foi feito em São Vicente.[6]

6. Oficina monetária do Espírito Santo

Mencionada em 1644 e 1693, ao que parece, também em 1664 funcionou ali uma oficina monetária. [2]

7. Oficina monetária do Maranhão

Criada pelo alvará de 26 de fevereiro de 1643 para carimbar patacas e meias patacas espanholas com os valores de $480 (quatrocentos e oitenta réis) e $240 (duzentos e quarenta réis), as quais deveriam ser levadas por seus possuidores à oficina no prazo de 4 meses.[2][3]

8. Oficina monetária do Mato Grosso

Segundo menção de Cléber Baptista Gonçalves em seu livro Casa da Moeda do Brasil, a oficina monetária do Mato Grosso foi criada em 1809. [4]

9. Oficina monetária do Rio de Janeiro

Estabelecida pelo alvará de 26 de fevereiro de 1643 para carimbar patacas e meias patacas espanholas, com os valores de $480 (quatrocentos e oitenta réis) e $240 (duzentos e quarenta réis), cujos possuidores deveriam apresentá-las à oficina no prazo de 4 meses.[2][6]

10. Oficina monetária do Rio Grande do Sul

Segundo menção de Cléber Baptista Gonçalves em seu livro Casa da Moeda do Brasil, a oficina monetária do Rio Grande do Sul foi criada em 1809. [4]

Fontes:

[1] GONÇALVES, Casa da Moeda do Brasil, 40/45

[2] SALLES OLIVEIRA, Moedas do Brasil, 1:188/189

[3] SALLES OLIVEIRA, Moedas do Brasil, 1:185

[4] GONÇALVES, Casa da Moeda do Brasil, 44/45

[5] SALLES OLIVEIRA, Moedas do Brasil, 1:215

[6] Pauliceae, 2:339/343

Informações obtidas no Catálogo Histórico das Repartições Fazendárias do site do Ministério da Economia acessado em 11/06/2020;