Moedas de Macau: a história numismática de Macau

O acervo numismático de Macau é bem pequeno, mas o contexto histórico e importância dessa região aliado a pequena quantidade de emissões das moedas de Macau torna-o bem atraente, tanto historicamente quanto para fins de investimento.

Vamos conhecer nesse artigo um pouco mais da história de macau e os aspectos numismáticos da região chinesa que fala português.

Índice

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• Contexto histórico e geopolítico de Macau
• Etimologia de Macau
• Instituto Emissor de Macau
• A moeda de Macau
• Política Monetária de Macau
• Setor Financeiro de Macau
• Brasão de Armas de Macau
• Numismática de Macau
  • 5 Avos de 1952
  • 5 Avos de 1967
  • 10 Avos de 1952
  • 10 Avos de 1967, 1968, 1975 e 1976
  • 10 Avos de 1982
  • 20 Avos de 1982
  • 50 Avos de 1952
  • 50 Avos de 1972 e 1973
  • 50 Avos de 1978
  • 50 Avos de 1982
  • 1 Pataca de 1952
  • 1 Pataca de 1968 e 1975
  • 1 Pataca de 1980
  • 1 Pataca de 1982 (estrela alta)
  • 1 Pataca de 1982 (estrela baixa)
  • 5 Patacas de 1952
  • 5 Patacas de 1971
  • 5 Patacas de 1982 (estrelas altas)
  • 5 Patacas de 1982 (estrelas baixas)
  • 20 Patacas de 1974

Contexto histórico e geopolítico de Macau

Macau é uma das regiões administrativas da China desde 20 de dezembro 1999. Antes desta data, Macau foi colonizada e administrada do Portugal durante mais de 400 anos e é considerada o primeiro entreposto, bem como a última colônia europeia na Ásia.

Ainda hoje Macau tem como um de seus idiomas nativos o português. A colonização de Macau teve início em meados do século XVI, com uma ocupação gradual de navegadores portugueses que rapidamente trouxeram prosperidade a este pequeno território, tornando-o numa grande cidade e importante entreposto comercial entre a China, a Europa e o Japão.

Em 1887, a China reconheceu oficialmente a soberania e a ocupação perpétua portuguesa de Macau através do Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português. Em 3 de dezembro de 1966, Portugal renunciou à sua ocupação perpétua em resposta a revolta dos residentes chineses pró-comunistas de Macau.

Atualmente Macau vem avançando a passos largos no setor econômico graças a exploração dos setores de jogos e turismo.

A Região Administrativa Especial de Macau é constituída pela Península de Macau e por duas ilhas: (Taipa e Coloane). Após a ligação feita por meio de um aterro, o istmo de Cotai), Macau ficou com a superfície total de 28,6 km².

Situa-se na costa meridional da República Popular da China, a oeste da foz do Rio das Pérolas e a 60 km de Hong Kong, que se encontra aproximadamente a leste de Macau. Faz fronteira a norte e a oeste com a Zona Econômica Especial de Zhuhai, logo é adjacente à província de Guangdong.

Macau tem cerca de 538 mil habitantes, sendo a esmagadora maioria de etnia chinesa.

Desde 20 de Dezembro de 1999, o nome oficial de Macau é "Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China" (RAEM).

Após o estabelecimento da RAEM, Macau atua sob os princípios do Governo Popular Central da República Popular da China de "um país, dois sistemas", da "Administração de Macau pela Gente de Macau" e de "Alto Grau de Autonomia", gozando por isso de um estatuto especial, semelhante ao de Hong-Kong, e possuindo consequentemente um elevado grau de autonomia, limitado apenas no que se refere às suas relações exteriores e à defesa.

Foi também garantido pela República Popular da China a preservação do seu sistema econômico-financeiro e das suas especificidades durante pelo menos 50 anos, isto é, pelo menos até 2049.

Etimologia de Macau

Antes da colonização portuguesa ocorrida no início do século XVI, Macau era conhecida como Hou Keng ("Ostra Espelho") ou Keng Hoi ("Mar de Espelho").

O seu nome chinês (Ou Mun), que ao pé da letra significa "Porta da Baía", parece ter origem no fato de a Península de Macau ser habitada, antes da chegada dos portugueses, par várias povoações de pescadores e alguns camponeses chineses vindos das províncias de Fujian e Cantão.

O seu nome português (Macau) parece ter origem num dos primeiros locais de desembarque dos navegadores portugueses, a Baía de A-Má (em cantonês, "A-Ma Gao"), nome esse que se deve à existência nessa baía de um templo em homenagem à deusa A-Má. A-Ma Gao se tomaria, Amacao, Macao e, por fim, Macau.

Instituto Emissor de Macau

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) foi estabelecida como Instituto Emissor de Macau em 1º de janeiro de 1980 pelo decreto-lei nº 1/80/M de 12 de janeiro.

Em 1 de julho de 1989 passou a denominar-se Autoridade Monetária e Cambial de Macau pelo decreto-lei nº 39/89/M de 12 de junho, aprovado pelo governador de Macau, em 7 de junho do mesmo ano.

A partir de 15 de fevereiro de 2000, foi renomeada para Autoridade Monetária de Macau, através do regulamento administrativo nº 18/2000, aprovado a 15 de fevereiro do mesmo ano pelo Chefe do Executivo Edmund Ho Hau-wah.

Das atribuições da AMCM destaca-se a supervisão dos sistemas monetário e financeiro, o que se efetua de acordo com a regulamentação estabelecida estatutariamente, observadas as especificações para cada área.

Também de grande importância se revestem as atribuições de aconselhamento do Governo da RAEM, no tocante à definição de políticas conducentes à estabilidade e desenvolvimento do setor financeiro a longo prazo.

Para além destas tarefas, a AMCM possui capacidade técnica para elaboração de propostas de regulamentação jurídica, relativamente às suas áreas de intervenção.

Possui também vasta experiência na adopção de práticas internacionais adequadas, que podem permitir aprofundar o desenvolvimento de um centro financeiro na RAEM.

A AMCM é ainda responsável pela vigilância da solvência externa da moeda local, a pataca, assegurando a sua plena convertibilidade.

A moeda de Macau

A pataca (MOP) é a moeda legal emitida em Macau já há um século. Em 1905 o Governo de Macau atribuiu o direito de exclusividade da emissão de notas em patacas ao Banco Nacional Ultramarino (BNU), tendo sido posta em circulação a primeira emissão em 27 de janeiro de 1906.

A denominação "pataca" deriva de uma então popular moeda em prata que circulava na Ásia, oito reais mexicanos, conhecida pelo nome de pataca mexicana.

Em 1980, o Governo transferiu a exclusividade do direito de emissão de patacas do BNU para o IEM. Contudo, o BNU continuou a ser a instituição emitente de notas em patacas, pois que ficou como banco agente do IEM.

Quando o Governo renovou o contrato de emissão de notas com o BNU em 13 de Outubro de 1995, o Banco da China (sucursal de Macau) passou a partilhar com o BNU o direito à emissão de notas em patacas.

Com o estabelecimento da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, a autoridade para a emissão de patacas ficaria entre as competências do Governo, o que não se alterou após a criação da RAEM em 20 de dezembro de 1999.

Pelo sistema de indexação cambial existente, a emissão de patacas está completamente coberta por reservas em moeda externa.

Os bancos emitentes têm de entregar na AMCM, um montante equivalente em dólares de Hong Kong, à taxa de HK$1 = MOP$ 1,03, contra a aquisição de certificados de dívida não remunerados, que servem de cobertura legal à emissão de notas.

Com uma cobertura a 100%, a AMCM assegura a plena convertibilidade da pataca na moeda de reserva, isto é, em dólares de Hong Kong, tendo as duas moedas uma relação cambial fixa.

Por outro lado, como o dólar de Hong Kong se encontra indexado ao dólar norte americano (USD), a pataca acaba por estar indiretamente ligada ao dólar norte americano, a uma taxa de cerca USD 1 = MOP$ 8,00.

Política Monetária de Macau

A AMCM tem como primeiro objetivo no âmbito da política monetária, a manutenção da estabilidade monetária e cambial, num contexto de livre circulação de capitais e, convertibilidade total da pataca dada a sua ligação ao dólar de Hong Kong.

Para a prossecução destes fins, a AMCM dispõe de dois instrumentos: a taxa de reserva legal e a emissão de bilhetes monetários.

A taxa de reserva legal incide em 3% sobre os depósitos à vista (depósitos à ordem e depósitos de poupança), 2% sobre os depósitos a prazo de maturidade até 3 meses e, 1% sobre os depósitos a prazo de maturidade superior a 3 meses.

Os bilhetes monetários, têm por objetivo a absorção dos excessos de liquidez em patacas detidos pelo sistema bancário. Os bilhetes monetários emitidos pela AMCM são um instrumento monetário de curto prazo dirigido aos bancos, cujas taxas de rendimento são competitivas face às taxas praticadas no mercado interbancário da RAE de Hong Kong.

Adicionalmente, também a AMCM opera a troca de moedas, com o propósito de facilitar ajustamentos de liquidez às instituições de crédito.

Setor Financeiro de Macau

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) é responsável pela supervisão das instituições financeiras.

O sector financeiro em Macau é composto principalmente por bancos, companhias de seguros, sociedade financeira, instituições de crédito não bancárias, intermediários financeiros, sociedades de entrega rápida de valores em numerários, casas de câmbio e balcões de câmbio.

Atualmente existem vinte oito bancos licenciados e uma caixa econômica postal pertencente ao governo, uma sociedade financeira, duas instituições de crédito não bancárias, dois intermediários financeiros, duas sociedades de entrega rápida de valores em numerários, onze casas de câmbio e seis balcões de câmbio.

De entre os vinte nove bancos licenciados, dez são bancos com sede em Macau e os restantes 19 são sucursais em Macau de bancos com sede no exterior.

Brasão de Armas de Macau

No primeiro, em campo de prata, as cinco quinas de Portugal, de azul, carregadas cada uma de cinco besantes de prata em aspa, aqui pretendem representar a unidade de todo o seu território.

No segundo, em campo azul, um dragão de ouro armado e linguado de vermelho e realçado de negro, suportando nas garras uma das quinas de Portugal.

No terceiro, a representação do mar, sendo o campo de prata carregado de cinco faixas ondadas de verde, ligando as quinas de Portugal ao emblema simbólico de Macau.

Numismática de Macau (de 1952 a 1982)

5 Avos de Macau, 1952

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5 Avos de Macau, 1967

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10 Avos de Macau, 1952

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10 Avos de Macau, 1967, 1968, 1975 e 1976

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10 Avos de Macau, 1982

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20 Avos de Macau, 1982

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50 Avos de Macau, 1952

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50 Avos de Macau, 1972 e 1973

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50 Avos de Macau, 1978

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50 Avos de Macau, 1982

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1 Pataca de Macau, 1952

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1 Pataca de Macau, 1968 e 1975

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1 Pataca de Macau, 1980

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1 Pataca de Macau, 1982 (estrela alta)

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1 Pataca de Macau, 1982 (estrela baixa)

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5 Patacas de Macau, 1952

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5 Patacas de Macau, 1971

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5 Patacas de Macau, 1982 (estrelas altas)

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5 Patacas de Macau, 1982 (estrelas baixas)

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20 Patacas de Macau, 1974

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